Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para capina em toda a extensão da MG-424, especialmente nas proximidades do kartódromo, em Vespasiano, uma vez que o excesso de vegetação compromete a visibilidade e, consequentemente, a segurança do tráfego.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -pedido de providências para a instalação de quebra-molas sonoro e placas de sinalização de limites de velocidade de 40Km na entrada do Distrito de Santa Rosa, em Montes Claros.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a instalação de quebra-molas sonoro e placas de sinalização de 40Km na entrada do Distrito de Santa Rosa, em Montes Claros.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à sede da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, pedido de providências para que seja fortalecida urgentemente a fiscalização e a segurança ao longo da BR-381, especialmente no trecho localizado entre os Municípios de Antônio Dias e Nova Era, onde um aumento preocupante de denúncias de assaltos a veículos de carga e automóveis de passeio tem sido verificado.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – pedido de informações sobre o processo de credenciamento de instrutores de autoescola, a saber: se existe a possibilidade de terceiros ou pessoas jurídicas realizarem a solicitação de credenciamento; quais são os procedimentos de cancelamento desse credenciamento; se ocorre a participação dos instrutores de autoescola nessas ações; se há alguma política voltada para essa classe; quais os requisitos mínimos para se candidatar ao credenciamento como instrutor de autoescola: a documentação necessária para a submissão ao processo de credenciamento, os procedimentos e etapas desse processo, os critérios de avaliação e seleção dos candidatos, os prazos estimados para análise e resposta do pedido de credenciamento, a taxa ou custo associado a esse processo e se há possibilidade de que terceiros ou pessoas jurídicas solicitem o credenciamento desses instrutores; quais os procedimentos e requisitos para o cancelamento do credenciamento de instrutor de autoescola, se aplicável; se existem políticas ou iniciativas desenvolvidas pelo Detran-MG, voltadas para a participação dos instrutores de autoescola em suas ações, bem como se há canais de comunicação ou mecanismos de escuta para essa classe.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aguardando parecer em comissão