PL PROJETO DE LEI 5002/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BALUART INOVAÇÕES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21547 2014 - LEI ORDINÁRIA
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
518 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4822/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA OUROFINENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4526/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JACUTINGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4473/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG HOLÍSTICA KUTHUMI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4467/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS FURRIER, ALMEIDAS, ALVES, PEROBAL E COCHOS - ASSOCIAÇÃO FAAPEC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4466/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS LAGOA DOURADA, GUARDINHA DE BAIXO, GUARDINHA DE CIMA E FERREIRAS - ASSOCIAÇÃO NOVA ERA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4465/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE TRÊS CRUZES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21416 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4231/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 4089/2013
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROCURADOR CARLOS HENRIQUE FLEMING CECCON A PRÓPRIO PÚBLICO DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 3951/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG CASA DO OLEIRO LUZ DAS NAÇÕES - C.O.L.U.N.A. -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21176 2014 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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