PL PROJETO DE LEI 4169/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de São Pedro II, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de São Pedro II, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Alagadiço I, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23599 2020 - Lei Ordinária
Dá denominação ao Presídio de Janaúba.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Taquaril, com sede no Município de Espinosa.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23611 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Riacho de Areia I, com sede no Município de Mamonas.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22533 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a associação Rede de Apoio Familiar Humanizado - Rafah -, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: LEI 22308 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagedo Grande, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Casinha e Passagem II, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22228 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Pageú Beira Rio, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22180 2016 - Lei Ordinária