Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece a congada de São Tomaz de Aquino como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece a congada de Santo Antônio do Monte como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece a congada de Pratápolis como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado a congada de Itaú de Minas.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco do Urso, evento carnavalesco realizado no Município de Santa Rita do Sapucaí.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: LEI 25403 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Marreco, realizado no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 25407 2025 - Lei Ordinária
Proíbe a destinação de recursos do governo do Estado para "shows" e apresentações artísticas que promovam ou façam apologia ao crime organizado e estabelece diretrizes para fiscalização e penalidades.
Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a congada de Jacuí como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando votação da redação final
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - pedido de informações consubstanciadas no contrato de concessão que cedeu a administração do Expominas à Nutribom Empreendimentos Imobiliários Ltda., bem como nos aditivos a esse contrato e eventuais renovações, devidamente acompanhados do procedimento administrativo de contratação.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre ações previstas e implementadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - para o planejamento do Carnaval em Belo Horizonte, em 2025, sobretudo aquelas que envolvem a participação da sociedade civil e de outros órgãos estaduais e municipais afetos à temática, indicando-se a periodicidade de reuniões realizadas; a forma de comunicação com o público interessado; e as ações finalizadas e em curso para o planejamento do evento, sobretudo aquelas relativas ao enfrentamento da violência, do assédio e da importunação sexual contra as mulheres.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
