Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

385 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 335/2019

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 563 2019.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 283/2019

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 452 2019, de sua autoria.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 9/2019

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1462 2015, do deputado Isauro Calais.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3087/2017

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1583 2001.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1808/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1148 2011.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1672/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4789 2013.

Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1207/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5676 2014.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1202/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5317 2014.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1201/2015

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 5314 2014.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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