Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater os desafios diários enfrentados para assegurar direitos, assistência social e acolhimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, em nome da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista, por ocasião da celebração do mês de conscientização sobre o autismo.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a expectativa de convocação dos aprovados no Edital 7/2017, da Secretaria de Estado de Educação, especificando o número total de candidatos aprovados nesse edital, discriminados por cargo; a expectativa da secretaria em relação à convocação desses candidatos; a previsão para novas convocações e contratações, e em caso afirmativo, em que prazo isso deve ocorrer; os critérios adotados para a convocação dos candidatos aprovados; a existência de cronograma para as convocações e de informação aos candidatos previamente sobre datas e procedimentos a serem seguidos relacionados à nomeação e à posse nos cargos; e a existência de canal de comunicação na secretaria específico para esse fim.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o tema "A família como pilar importante do desenvolvimento das pessoas com síndrome de Down", por ocasião do Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o papel do poder público na política de cuidado e proteção da pessoa idosa, em celebração ao "Outubro prateado", mês de valorização da pessoa idosa.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a Campanha da Fraternidade 2024, cujo tema é "Fraternidade e amizade social", com o lema é "Vós sois todos irmãos e irmãs". (Mateus, 23:8).
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Zé Gotinha e a Maria Gotinha.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: LEI 25708 2026 - Lei Ordinária
Estabelece diretrizes para a promoção da conscientização sobre o lúpus eritematoso sistêmico - LES - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza a criação do Sistema Estadual de Informações sobre Síndromes e Doenças Raras e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
