Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja aberta consulta pública nos canais eletrônicos oficiais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para que os cidadãos registrem seu apoio ao Projeto de Lei 2426 2021, que institui o Dia da Eubiose e dá outras providências.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o Dia do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, no dia 8 de outubro.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aprovado
Institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, da doença de Alzheimer e do lúpus.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os 60 anos do golpe militar e a luta pela democracia.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Trombofilia.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o dia 18 de janeiro, data do aniversário do humorista Zacarias, como Dia Estadual da Comédia.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta artigos à Lei 15679, de 20/7/2005, que dispõe sobre o controle dos casos de epidermólise bolhosa.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Cria a Semana Estadual de Conscientização e Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Anexado
Institui o uso do colar de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkinson no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
