Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados ao pelotão da corporação no Município de Bom Jesus do Galho armamentos calibre 12 e dispositivos de incapacitação neuromuscular (Taser), bem como viatura nova, em substituição ao veículo atualmente utilizado; e para que seja ampliado o efetivo policial do referido pelotão.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para a regulamentação e a implementação, no Estado, da permuta ou da cessão de militares estaduais prevista no art. 41 da Lei Federal nº 14.751, de 12/12/2023.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para levantamento das avaliações de desempenho individual dos militares lotados na 7ª Região de Polícia Militar e verificação dos critérios de atribuição de pontuações e da observância do tratamento isonômico em relação às demais regiões de Polícia Militar, bem como para adoção das medidas administrativas cabíveis em caso de irregularidades.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para realização de levantamento das movimentações de militares efetuadas por ocasião da formação do Curso Especial de Formação de Sargentos 2026, no âmbito da 13ª Região da Polícia Militar, para verificação da observância dos critérios estabelecidos pelo Sistema Informatizado de Movimentação, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para a melhoria das condições de trabalho dos policiais e da infraestrutura das unidades da Polícia Civil dos Municípios de Taiobeiras, Rio Pardo de Minas, Janaúba, Manga, Januária, Brasília de Minas, São Francisco, Unaí e Paracatu, incluindo a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para levantamento das escalas operacionais e da composição das guarnições da corporação, especialmente no âmbito do 16º Batalhão de Polícia Militar, para apuração do cumprimento dos critérios de hierarquia, comando e responsabilidade funcional após a conclusão do Curso Especial de Formação de Sargentos e para a adoção das medidas que especifica, caso sejam constatadas irregularidades.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para levantamento dos deslocamentos de policiais militares em serviço de diligência policial realizados em 2026, especialmente no âmbito do 3º Batalhão de Polícia Militar, com vistas à verificação da regularidade do pagamento das diárias correspondentes e à adoção, caso sejam constatadas irregularidades, das medidas necessárias para a regularização dos valores devidos.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja reiterada a solicitação de designação de um oficial tenente para assumir o comando do pelotão sediado no Município de Conquista.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para levantamento das escalas operacionais e da composição das guarnições da corporação, especialmente no âmbito do 16º Batalhão de Polícia Militar, para apuração do cumprimento dos critérios de hierarquia, comando e responsabilidade funcional após a conclusão do Curso Especial de Formação de Sargentos e para a adoção das medidas que especifica, caso sejam constatadas irregularidades.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para levantamento das avaliações de desempenho individual dos militares lotados na 7ª Região de Polícia Militar e verificação dos critérios de atribuição de pontuações e da observância do tratamento isonômico em relação às demais regiões de Polícia Militar, bem como para adoção das medidas administrativas cabíveis em caso de irregularidades.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
