PL PROJETO DE LEI 4944/2018
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Cães de Capelinha, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23268 2019 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
438 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4918/2018
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Itamarandiba, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4883/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vila Sena, com sede no Município de Angelândia.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23279 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4822/2017
Dá denominação à Rodovia AMG-3805, que liga o entroncamento da MGC- 367, no Município de Turmalina, ao Município de Veredinha.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB)
Situação: LEI 23091 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4498/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Pecuaristas Familiares de Angelândia, com sede no Município de Angelândia.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22873 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4499/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Grota do Barulho e Grota dos Ferreiras, com sede no Município de Angelândia.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22874 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4403/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Motoclube Cava Trilha Carbonita - MG, com sede no Município de Carbonita.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22728 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4382/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Aricanduva, com sede no Município de Aricanduva.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: LEI 22868 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4359/2017
Declara de utilidade pública a Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer - ACPAC -, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22902 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4358/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores das Comunidades de Prata, Salto, Macaúba, Periquito e Córrego do Meio, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22852 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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