PL PROJETO DE LEI 4702/2017
Dispõe sobre a Política Estadual para a Prevenção e o Controle da Neoplasia Maligna no Estado.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
398 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4694/2017
Institui o Dia Estadual da Conscientização e Orientação sobre Câncer de Estômago.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 4414/2017
PL 4414/2017
Agora
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Cria o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 4201/2017
PL 4201/2017
Agora
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Estabelece diretrizes para a realização dos exames essenciais ao diagnóstico do câncer em pacientes do Sistema Único de Saúde com suspeita de neoplasia maligna, na rede de atenção em oncologia do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4196/2017
PL 4196/2017
Agora
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Dispõe sobre a implantação do programa de orientação e prevenção do câncer do intestino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando votação em Plenário
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3831/2016
Dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas com neoplasia maligna - câncer - pelos órgãos públicos do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3640/2016
PL 3640/2016
Agora
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Dispõe sobre a realização de perícia médica admissional para pessoas com antecedentes de neoplasia maligna.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3093/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais da rede pública estadual de saúde realizarem exames preventivos de câncer.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: Arquivado
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3014/2015
Dispõe sobre a realização, no Estado, de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA 1 e BRCA 2 em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário e dá outras providências.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2994/2015
Institui, a campanha Novembro Azul, dedicada à prevenção e à conscientização sobre o câncer da próstata e a saúde do homem.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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