PL PROJETO DE LEI 3111/2009
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA AS SEDES DOS MUNICÍPIOS DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO E CONGONHAS DO NORTE.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.891 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3109/2009
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA LMG-800, QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA MG-10 AO AEROPORTO DE CONFINS.
Autoria: DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB)
Situação: LEI 18359 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3104/2009
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A DOAR AO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3101/2009
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE SENADOR AMARAL À BR-381.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 19323 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3100/2009
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 3095/2009
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, LOCALIZADA NA PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18199 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3096/2009
ALTERA A LEI 17850, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008. (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO "CENTRO ADMINISTRATIVO" PARA "CIDADE ADMINISTRATIVA").
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18202 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3086/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA INTEGRAÇÃO PREFEITO OLAVO DE MATOS AO TRECHO DA RODOVIA BR-259, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURVELO A INIMUTABA.
Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3089/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA MORADIA DE PESSOAS DE BAIXA RENDA)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: LEI 18249 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3070/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO OSWALDO TOLENTINO AO AEROPORTO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO.
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 18386 2009 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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