Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que, em articulação com a Universidade do Estado de Minas Gerais e a Universidade Estadual de Montes Claros, avalie a adoção de medidas destinadas a ampliar as estratégias de educação superior inclusiva e acessível para jovens de baixa renda, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para implementação das medidas de incentivo aos cursinhos populares previstas na Lei nº 25.476, de 2025, por meio da simplificação do procedimento de cessão de espaços públicos para o funcionamento desses cursinhos e a articulação com os municípios nas ações de incentivo ao seu funcionamento.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a valorização dos profissionais de educação que atuam na educação em tempo integral.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para garantia do repasse integral dos recursos da alimentação escolar às escolas estaduais, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para valorização da disciplina de ensino religioso na rede estadual de ensino, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para garantir, a mulheres, mães e chefes de família, condições para a continuidade de seus estudos e a sua inclusão no mercado de trabalho, por meio da ampliação dos centros estaduais de educação continuada e da adoção de modelos flexíveis para a educação de jovens e adultos em escolas regulares.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a criação de programa estadual de incentivo financeiro para acesso e permanência de estudantes no ensino médio; a ampliação do programa Trilhas de Futuro, com concessão de bolsa-permanência; e a criação de programa de incentivo aos municípios para oferta de passe livre estudantil e transporte escolar urbano.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para reavaliação da decisão de não abertura de nova turma do 1º período da educação de jovens e adultos na Escola Estadual João Felipe da Rocha, no Município de Nova Lima, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a implantação do Programa Educacional TIX - Letramento Inteligente Multifuncional nas escolas da rede pública estadual de ensino localizadas no Município de Patos de Minas, especialmente nas unidades que ofertam atendimento educacional especializado e atendem estudantes com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, nas atividades da Ação 4327 – Capacitações Técnicas para o Turismo, do Plano Plurianual de Ação Governamental, sejam incluídas atividades voltadas para o afroturismo e a gastronomia afrodescendente.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
