Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Congada Serena São Benedito Ouro Fino, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: construção de unidade de assistência social.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI Nº 17.497, DE 19 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE OURO FINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ABRIGO DE MONTE SIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21612 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAVALEIROS DE SION, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL).
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE MALHARIAS E COMÉRCIO DE TRICOT DE MONTE SIÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 21489 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
