Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

996 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12781/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura de polícia, modelo caminhonete com cela e armamento, à unidade da PMMG sediada no Município de Porteirinha, pertencente à 236ª Companhia do 51º Batalhão de Polícia Militar - BPM -, na 11ª Região de Polícia Militar - RPM.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12782/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências com vistas à convocação dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados - CFSd - 2025, regido pelo Edital DRH/CRS nº 10/2024, visando suprir as necessidades atuais e futuras de efetivo da corporação em todas as regiões do Estado, diante da crescente demanda por policiamento ostensivo e do déficit de pessoal verificado em diversas unidades operacionais.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12783/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam convocados todos os candidatos excedentes no curso de habilitação de oficiais - CHO - 2025, tendo em vista o princípio da economicidade, a valorização do público interno e as necessidades de efetivo da corporação ou que seja prorrogada a validade desse processo seletivo, nos termos do item 5.5 do Edital DRH/CRS nº 5/2025.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12786/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para o aumento do efetivo das unidades da PMMG sediadas no Município de Patos de Minas.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12867/2025

Requer seja formulada moção de aplauso ao Ten.-Cel. Renato Quirino Machado Júnior, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária - BPMRv -, pela iniciativa de inauguração do Memorial do Policial Rodoviário, que passa a levar o nome do 3º-Sgt. Vandec Costa da Silva, homenageado "in memoriam" por sua bravura e dedicação à missão de proteger as estradas do Estado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15541/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam convocados todos os candidatos excedentes no Curso de Habilitação de Oficiais - CHO - 2025, tendo em vista o princípio da economicidade, a valorização do público interno e as necessidades de efetivo da corporação ou que seja prorrogada a validade desse processo seletivo, nos termos do item 5.5 do Edital DRH/CRS nº 5/2025.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15540/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências com vistas à convocação dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Soldados - CFSd - 2025, regido pelo Edital DRH/CRS nº 10/2024, visando suprir as necessidades atuais e futuras de efetivo da corporação em todas as regiões do Estado, diante da crescente demanda por policiamento ostensivo e do déficit de pessoal verificado em diversas unidades operacionais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15539/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura de polícia, modelo caminhonete com cela e armamento, à unidade da PMMG sediada no Município de Porteirinha, pertencente à 236ª Companhia do 51º Batalhão de Polícia Militar - BPM -, na 11ª Região de Polícia Militar - RPM.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12661/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada viatura policial modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Santo Antônio do Retiro.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15381/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada viatura policial modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Santo Antônio do Retiro.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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