Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que analise o processo de licenciamento do projeto Longo Prazo da mineradora Samarco, inclusive com relação à Igreja de Conceição de Camargos, bem tombado pelo Iphan, e para que amplie a visão do patrimônio cultural na análise, em consonância com a Constituição Federal, considerando a necessária apropriação comunitária dos bens tombados e a necessária salvaguarda das festas e práticas socioculturais ainda que não sejam registrados em nível federal.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Diamantina.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Anexado

Reconhece como patrimônio histórico, cultural e imaterial a Fundação Caio Martins - Fucam.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Santa Luzia.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado a Pirâmide, localizada no Município de São Thomé das Letras.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão