Requer seja encaminhado à reitora da Universidade Estadual Minas Gerais – Uemg – pedido de informações sobre o atraso na contratação de professores da Uemg, especialmente no que se refere ao primeiro semestre letivo de 2025, o que afetou significativamente o início das atividades acadêmicas na Unidade Divinópolis, especificando-se quais foram os entraves administrativos, técnicos ou orçamentários que resultaram no atraso das contratações, tendo em vista, sobretudo, a antecedência do envio dos quadros de distribuição de aulas – QDA; quais providências foram adotadas até o momento para mitigar os prejuízos acadêmicos aos alunos afetados e se há previsão de reposição de conteúdos e readequação do calendário; quais medidas estão sendo tomadas pela administração central da Uemg para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer; quais setores internos da universidade são responsáveis pela condução e fiscalização dos processos seletivos simplificados e se houve alguma apuração ou responsabilização diante do ocorrido; qual é a previsão de finalização de todas as contratações; e se houve atrasos do mesmo gênero nas demais unidades da Uemg e, em caso negativo, quais razões levaram ao distanciamento em relação ao planejamento padrão da instituição pela Unidade Divinópolis.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para salvaguardar a segurança viária na entrada do trevo de Itaúna, na MG-050, com a imediata verificação das condições de segurança no trecho em questão, a instalação de câmeras ou reforço da iluminação e patrulhamento no local, a notificação formal da concessionária responsável para que se manifeste e apresente as providências adotadas ou previstas e a divulgação de informações públicas para tranquilizar os usuários da via e evitar novos incidentes.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à reitora da Universidade Estadual Minas Gerais – Uemg – pedido de informações sobre o atraso na contratação de professores da Uemg, especialmente no que se refere ao primeiro semestre letivo de 2025, o que afetou significativamente o início das atividades acadêmicas na Unidade Divinópolis, especificando-se quais foram os entraves administrativos, técnicos ou orçamentários que resultaram no atraso das contratações, tendo em vista, sobretudo, a antecedência do envio dos quadros de distribuição de aulas – QDA; quais providências foram adotadas até o momento para mitigar os prejuízos acadêmicos aos alunos afetados e se há previsão de reposição de conteúdos e readequação do calendário; quais medidas estão sendo tomadas pela administração central da Uemg para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer; quais setores internos da universidade são responsáveis pela condução e fiscalização dos processos seletivos simplificados e se houve alguma apuração ou responsabilização diante do ocorrido; qual é a previsão de finalização de todas as contratações; e se houve atrasos do mesmo gênero nas demais unidades da Uemg e, em caso negativo, quais razões levaram ao distanciamento em relação ao planejamento padrão da instituição pela Unidade Divinópolis.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Sucesso o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para realização de estudo de viabilidade de ampliação da oferta de transporte intermunicipal no trecho entre Nova Serrana e Divinópolis, com a criação de rotas específicas voltadas aos estudantes que frequentam instituições públicas e privadas de ensino superior sediadas no Município de Divinópolis.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado