RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10846/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o baixo nível de água da Represa de Furnas devido à estiagem e a outros fatores.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
832 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10662/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da empresa Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito - Saae Itabirito - pedido de informações sobre o andamento dos estudos de alternativa locacional dos pontos de captação de água realizados pela empresa Coca-Cola Femsa, conforme acordado no termo de compromisso assinado em 26/6/2024 com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e a Saae Itabirito.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10568/2024
Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama - pedido de providências para que, no âmbito do Comitê Interfederativo - CIF -, seja avaliada a possibilidade de atendimento da Comunidade de Bugre, no Município de São Lourenço, para análise da qualidade das águas de abastecimento humano, e seja a referida comunidade reconhecida e incluída no Eixo Prioritário 9 - Abastecimento de Água para Consumo Humano - do CIF.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 2788/2024
PL 2788/2024
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a inclusão, nas faturas de água e de esgotamento, de informações sobre a presença de agrotóxicos, qualidade da água e riscos à saúde.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8503/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brumadinho pedido de providências para a urgente regularização do abastecimento de água, pela concessionária responsável pelo serviço, no Jardim Casa Branca, em Brumadinho.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8489/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a implantação de um programa de monitoramento, incluindo parâmetros biológicos, da qualidade das águas da Barragem Setúbal, no Município de Jenipapo de Minas, uma vez que estudos realizados pela Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM –, publicados em 20 de março de 2024, apontam que existe concentração de fósforo e necessidade de monitoramento dessas águas, destinadas ao consumo humano.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8488/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o andamento do georreferenciamento dos perímetros de cinco propriedades nos arredores da Barragem Setúbal, nos Municípios de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte, iniciado em 20 de fevereiro de 2024.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8383/2024
RQN 8383/2024
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a aceleração das obras do programa Universaliza Minas, cujo objetivo é melhorar o abastecimento de água nas comunidades rurais do Estado, tendo sido anunciado investimento de mais de R$200.000.000,00 nesse programa e, no entanto, até o momento, menos de 20% desse valor foi investido.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8388/2024
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para a solução do problema de abastecimento de água no Distrito de Vila Nova, Município de Caraí, e nas comunidades rurais da região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri atendidas pela Copanor, uma vez que os moradores enfrentam graves problemas devido à falta de abastecimento de água e ao despejo inadequado de lixo e esgoto no leito dos rios, comprometendo as condições de vida e a saúde da comunidade.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10630/2024
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Brumadinho pedido de providências para a urgente regularização do abastecimento de água, pela concessionária responsável pelo serviço, no Jardim Casa Branca, em Brumadinho.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
