Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART 1 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO MESMO ART 1 DA LEI 9760, DE 20 DE ABRIL DE 1989, QUE CONCEDE PASSE LIVRE AOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS NO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO AO EDUCANDO - PROEFE.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE CRÉDITO EDUCATIVO - FECE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR FORNECIDA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DETERMINA A INCLUSÃO DO SUCO DE FRUTA COMO ITEM OBRIGATÓRIO NA MERENDA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO PARA ESTÁGIO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL, ALTERA O ART 8 DA LEI 12079, DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROJETO PRIMEIRO EMPREGO.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM UNIVERSITÁRIO - EDUCAÇÃO COM TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA ALBERGUE - TURISMO ESTUDANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A AVALIAÇÃO SEMESTRAL PARA DETECÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU DE ABUSO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO FRED COSTA (PHS)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
CRIA O PROGRAMA ESCOLA NO LAR PARA ALUNOS ENFERMOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
