PL PROJETO DE LEI 3583/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM DE FREITAS NEVES À RODOVIA LMG-635, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MATO VERDE E CATUTI.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18789 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.891 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3582/2009
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SAN GENARO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Autoria: DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS)
Situação: LEI 18553 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3559/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LAJINHA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES, MERCADO E FEIRA DO PRODUTOR, CLUBE DO CAVALO, SALÃO DE EVENTOS E CONVENÇÕES, ENTRE OUTROS)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB)
Situação: LEI 18991 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3558/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO EDGAR PEREIRA AO TRECHO DE 29,9 KM DA RODOVIA MG-403, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE AO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3552/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ALOÍZIO CASTANHEIRA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18577 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3547/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS)
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18990 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3544/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA.)
Autoria: DEPUTADO CARLOS GOMES (PT)
Situação: LEI 18690 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3540/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO.
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 19446 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3538/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL AGMAR GOMES DO COUTO, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA -, À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA -, NO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18570 2009 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3521/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18677 2009 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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