Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC - A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAGUARI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE ARAGUARI E O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE GUADALUPE ANTÔNIO CARDOZO À RODOVIA MG-275, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA AO ENTRONCAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAMIM.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC)
Situação: LEI 18785 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JOSÉ ROSÂNGELO DE OLIVEIRA AO TRECHO DA RODOVIA MG-135 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BIAS FORTES AO DE ANTÔNIO CARLOS.
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PEDRO INÁCIO NOGUEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, À ESCOLA ESTADUAL DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18569 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E AS ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL.)
Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO GOMES ROCHA À RODOVIA QUE LIGA ICARAÍ DE MINAS AO ENTRONCAMENTO COM A MG-402.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18747 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIEIRA PORTO À MG-161, QUE LIGA SÃO FRANCISCO A SÃO ROMÃO, NO ENTRONCAMENTO COM A MG-202.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18784 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.)
Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOMINGOS TEIXEIRA DE SOUZA CHAVES À RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS AO MUNICÍPIO DE CATUTI.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18783 2010 - LEI ORDINÁRIA
