PL PROJETO DE LEI 3778/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL GERSON CANGUSSU AO TRECHO DE 11 KM DA BR-122 QUE LIGA JANAÚBA AO BALNEÁRIO BICO DA PEDRA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.891 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3777/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONGONHAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL E À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE SOCIAL DA COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
PL PROJETO DE LEI 3765/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.)
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3764/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VIRGÍLIO DE RESENDE À RODOVIA AMG-1640, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITUMIRIM AO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA BR-265.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18950 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3755/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR HUGO WERNECK A PRÓPRIO ESTADUAL DESTINADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: LEI 18815 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3751/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MALACACHETA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA ESCOLA MUNICIPAL PIMPOLHO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 3747/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CALAZANS FERREIRA AO ANEL RODOVIÁRIO QUE LIGA A BR-251 À BR-342, NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18985 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3741/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JOAÍMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO JERÔNIMO DE OLIVEIRA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18696 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3736/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PITANGUI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3730/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAGUARA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANA E UMA FARMÁCIA DO PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS)
Autoria: DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS)
Situação: LEI 18993 2010 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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