Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

761 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19222/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinados armamento do tipo espingarda calibre 12 e viatura nova modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Córrego Danta.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19224/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Santa Rosa da Serra.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19225/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura policial 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Pratinha.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15828/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma nova viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG do Município de Itambé do Mato Dentro.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Proposição não recebida

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15835/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados uma viatura modelo 4x4 e armamento calibre 5.56, espingarda calibre 12, pistolas e munições calibre 12 ao destacamento da Polícia Militar de São Pedro do Suaçuí.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15830/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4, armamentos calibre 12, dispositivo de incapacitação neuromuscular (Spark) e espingarda ao destacamento da PMMG de Carmésia.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15833/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG de Cantagalo e para a substituição dos armamentos calibre 12 nesse destacamento.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15834/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG do Município de São José do Jacuri.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15821/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos que atualmente estão vencidos e a destinação de uma viatura modelo 4x4 para o pelotão da PMMG do Município de Santa Maria do Suaçuí..

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15822/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG do Município de Paulistas, em razão da extensa área rural existente no município.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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