PL PROJETO DE LEI 2083/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Jardim Eldorado, com sede no Município de Botelhos.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 21813 2015 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
518 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1676/2015
Dá a denominação a próprio público destinado ao Ministério Público do Estado, localizado no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Projeto vetado totalmente
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PL PROJETO DE LEI 1671/2015
Declara de utilidade pública a ONG Holística Kuthumi, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1667/2015
Declara de utilidade pública a Liga Ourofinense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1666/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campestre o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação da sede de Prefeitura Municipal de Campestre.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: LEI 22283 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1664/2015
Declara de utilidade pública a Associação Cavaleiros de Sion, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22162 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1652/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de São Bento de Caldas e Região - Agrisabe -, com sede no Município de Santa Rita de Caldas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
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PL PROJETO DE LEI 1651/2015
Declara de utilidade pública a Academia Ouro-Finense de Letras e Artes, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1650/2015
Declara de utilidade pública a Instituição Espírita Assistencial Albergue Noturno A Casa do Caminho Inah Nogueira de Sá, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1552/2015
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei nº 17.497, de 19 de maio de 2008, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ouro Fino o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 21860 2015 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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