Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para  que seja processado o pedido da Sra. Maísa Izabel Guimarães, que se refere a declaração de sobra de tempo averbado, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 28/5/2024, sob o Protocolo nº 001908-1/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Maria Aparecida de Souza, relativo a obtenção de certidão de contagem de tempo, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 2/7/2025, sob o Protocolo nº 01848.005933-0/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Maria das Graças Maciel de Arantes Rocha, que se refere à certidão de contagem de tempo para fins de aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 23/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005582-2/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Silvânia Rodrigues de Oliveira, que se refere à obtenção de certidão de contagem de tempo, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 20/9/2024, sob o Protocolo nº 101848.004317-4/2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de obtenção de declaração de tempo de contribuição da Sra. Maria Rita Repoles Passos Soares, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 22/8/2024, sob o Protocolo nº 101848.003648- 6/2024.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado