Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

444 projetos encontrados

4641/2017 PROJETO DE LEI

Dá denominação à ponte sobre o rio São Francisco que liga o município de São Francisco ao município de Pintópolis.

Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)

Situação: Projeto vetado totalmente

0 a favor 0 contra

Encerrada

4619/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Central de Associações de Urucuia - CAU -, com sede no Município de Urucuia.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)

Situação: LEI 23911 2021 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4544/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário dos Pequenos Agricultores do Poço Azul, com sede no Município de Urucuia.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)

Situação: LEI 22878 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

4449/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Brejo São Caetano, com sede no Município de Manga.

Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)

Situação: Arquivado

1 a favor 1 contra

Encerrada

4367/2017 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Dispõe sob a estadualização de trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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Opine

4341/2017 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de São Sebastião dos Poções, com sede no Município de Montalvânia.

Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)

Situação: LEI 22850 2018 - Lei Ordinária

0 a favor 1 contra

Encerrada