Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

487 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3173/2021

Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Patas - AAP -, com sede no Município de Manga.

Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2737/2021

Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à Rodovia MG-479, do entroncamento com BR-135 em Januária ao Município de Chapada Gaúcha.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2703/2021

Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.

Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Anexado

1 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 2635/2021

Dispõe sobre a criação de rodovia estadual no trecho que especifica e dá outras providências.

Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 2634/2021

Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.

Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2522/2021

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a transferi-lo à União.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2470/2021

Dá denominação à ponte localizada na rodovia MG-402, no Município de São Francisco.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 2 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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