Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações com as seguintes questões:  a Prefeitura de Uberlândia tomou conhecimento de despejo realizado no dia 1 4 2023 no Galpão Skate Udi? Qual a posição do governo municipal diante da perda de um espaço histórico de prática do "skate" na cidade? Quais alternativas o município possui para não gerar prejuízo aos skatistas que tiveram seu espaço de treinamento destruído? 

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Altera o inciso II do art 25 da Lei 20824, de 31 de julho de 2013, que concede incentivo a projetos esportivos. (Altera o conceito de "Executor" para os fins da referida lei.)

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requerem seja realizada audiência pública para apresentação das políticas públicas para democratização do acesso ao esporte empreendidas pelo Governo do Estado.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Mário Henrique Caixa (PV)

Situação: Aprovado

Institui o projeto Escola Aberta, destinado a fomentar a prática de atividades culturais e esportivas aos finais de semana nas escolas da rede pública estadual de educação do Estado.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Anexado

Institui a Política Estadual de apoio e incentivo à mulher no esporte e dá outras providências.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: LEI 25373 2025 - Lei Ordinária