Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o projeto Santa Leitura: Uma Biblioteca a Céu Aberto, realizado em Belo Horizonte e outros municípios do Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25280 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural, patrimônio material e imaterial do Estado o Sindicato dos Músicos Profissionais de Belo Horizonte, com base territorial estadual, exceto o Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Reconhece como de relevante interesse cultural e gastronômico do Estado a coxinha do Bar Apolo na cidade de Araguari.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 25402 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o acervo histórico do jornal "Gazeta de Ouro Fino", do Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial de Minas Gerais a Igreja de Santo Antônio, no Município de Conceição da Barra de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial de Minas Gerais o Santuário de Nossa Senhora da Conceição, localizado no Município de Conceição da Barra.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial de Minas Gerais a Praça do Cristo, localizada no Município de Conceição da Barra.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado as fanfarras existentes no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que analise o processo de licenciamento do projeto Longo Prazo da mineradora Samarco, inclusive com relação à Igreja de Conceição de Camargos, tombada pelo Iphan, e para que amplie a visão do patrimônio cultural na análise em consonância com a Constituição Federal, considerando a necessária apropriação comunitária dos bens tombados e a necessária salvaguarda das festas e práticas socioculturais ainda que não sejam registrados em nível federal.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que considere o potencial impacto do projeto Longo Prazo, da mineradora Samarco, no núcleo urbano de Santa Rita Durão, tombado pelo Iepha-MG, devido à proximidade com esse núcleo, ainda que não esteja inserido na área indiretamente afetada - AID; para que considere os impactos na Igreja das Mercês, de Bento Rodrigues, tombada pelo Iepha-MG, inclusive levando em conta que as obras de restauração em curso só fazem sentido se o bem for apropriado pela comunidade detentora, em condições de segurança e sem medo da repetição de novos desastres socioambientais; e para que considere na análise os dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Mariana nos relatórios do ICMS Cultural e não apenas bens culturais acautelados em nível estadual.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
