PL PROJETO DE LEI 2693/2021
Dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico, no Estado, de mulheres mastectomizadas.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24618 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
398 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1723/2020
PL 1723/2020
Agora
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Ficam os fornecedores de serviços e produtos obrigados a garantir atendimento prioritário às pessoas que fazem tratamento oncológico e de Parkinson, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1701/2020
Institui o Dia Estadual de Combate ao Câncer Infantil, a ser celebrado anualmente no dia 23 de novembro.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1551/2020
PL 1551/2020
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz destinado a pessoas com neoplasia maligna, na forma que menciona.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1461/2020
Dispõe sobre a realização de exames médicos necessários à confirmação da situação clínica do paciente portador de neoplasia maligna no prazo máximo de trinta dias.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1390/2020
PL 1390/2020
Agora
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Dispõe sobre a prevenção do câncer colorretal no Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1362/2019
PL 1362/2019
Agora
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelos postos de saúde, de protetor solar para pessoas que fazem ou concluíram o tratamento de câncer de pele no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1130/2019
PL 1130/2019
Agora
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Altera a Lei 21121, de 2014, de modo a assegurar ao paciente com câncer a gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1128/2019
PL 1128/2019
Agora
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Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal para pacientes em tratamento de câncer e seus acompanhantes no Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 809/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de unidades de saúde que atendam pessoas com câncer informar, divulgar e orientar os pacientes e seus familiares sobre os direitos sociais dessas pessoas, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Arquivado
2 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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