Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para, em conjunto com prefeituras, realizar a adequada higienização e desinfecção das áreas públicas, tais como praças, áreas no entorno de hospitais e áreas comuns de transporte coletivo, entre outras, considerando a pandemia de Covid- 19.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Subsecretaria de Assuntos Fundiários da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para, em caráter de urgência, fomentar programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar e distribuir os produtos para as famílias com crianças e adolescentes em idade escolar em todo o Estado.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que os estabelecimentos comerciais em funcionamento durante a pandemia de Covid-19 adotem todas as orientações da Vigilância Sanitária para evitar a propagação do novo coronavírus.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPIs -, tais como máscaras, luvas, aventais, óculos de proteção, entre outros, bem como para a realização de testes para identificação de contaminação pelo novo coronavírus nos profissionais da área de saúde e nos demais servidores públicos em seus ambientes de trabalho.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para, em caráter de urgência, ampliar espaços de acolhimento para mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência, com a utilização de hotéis e outros espaços para acomodar as mulheres e seus dependentes.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para prover renda mínima emergencial a catadores de materiais recicláveis e suas organizações no Estado, durante o período de decretação de estado de emergência ou de calamidade.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para prover renda mínima emergencial para empreendedores da economia popular solidária no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para garantir os direitos da população em situação de rua e para prover renda emergencial para esse público.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria-Geral do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag -, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF -, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja concedida isenção da conta de energia elétrica às microempresas e empresas de pequeno porte urbanas e rurais, às cooperativas de agricultura familiar, aos empreendimentos familiares rurais e aos microempreendedores individuais no Estado, em razão da pandemia de Covid-9, a fim de garantir a continuidade de suas atividades econômicas.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja garantido o pagamento do 13° salário aos servidores públicos, especialmente àqueles que estão enquadrados nos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, como os servidores, ativos e inativos, com mais de 60 anos, os servidores com doenças crônicas, as gestantes e as lactantes.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
