Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido do Sr. José Geraldo Mota, que se refere à obtenção das suas contagens de tempo de serviço nos cargos 1 e 2, protocolado perante a Superintendência Regional de Ensino  Metropolitana C, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, sob o Protocolo n° 1500.02.0150227/2025-57, em 14/4/2025, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do SEI!MG, em 18/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007520-5/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Rosana Flávia Mendes, que se refere a processo de averbação, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 22/4/2025, sob o Protocolo nº 101848.003422- 4/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Proposição não recebida

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de publicação da aposentadoria da Sra. Marilene Oniz da Silva, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG - em 19/8/2025, sob o Protocolo nº101848.007613-8/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Ana Maria da Silva Borges Abrante, que se refere à obtenção de sua declaração de tempo de contribuição para fins de aposentadoria, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 21/8/2025, sob o Protocolo nº 101848.007705-6/2025. 

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido de emissão de certidões de contagem de tempo da Sra. Adenalva Soares Maciel da Rocha, conforme solicitação feita ao governo de Estado pela deputada Beatriz Cerqueira, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG, em 9/6/2025, sob o Protocolo nº 101848.005246- 8/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado