Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater o tema da campanha para o Dia Internacional da Síndrome de Down de 2025: "Suporte para quem precisa. Todos juntos apoiando a inclusão! Seja rede de apoio!".
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Nova Lima pedido de informações sobre a exoneração de pedagogos que acompanhavam crianças atípicas nas escolas desse município e a substituição desses profissionais por auxiliares de apoio sem formação, conforme denúncia recebida pela Casa.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o apoio do Estado às mães atípicas, por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as práticas, desenvolvidas no Estado, de assistência às pessoas autistas, por ocasião do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado em 2 de abril.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho no Estado, por ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as pautas relacionadas à garantia de direitos e às políticas públicas direcionadas à população com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento, para o mês de abril, por ocasião da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Institui o Programa Estadual de Apoio e Valorização das Mães Atípicas - Mães Fortes.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Anexado
Altera a Lei 16280, de 20 de julho de 2006, que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Auditiva, para facilitar o acesso de pessoas com deficiência auditiva aos serviços de implante coclear e acompanhamento pós-cirúrgico na rede pública de saúde do Estado.
Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Estabelece gratuidade em pedágio para pessoas com deficiência.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ - pedido de informações, a propósito do curso de medicina em Divinópolis, sobre como a UFSJ tem garantido a assistência pré-escolar para dependentes excepcionais, conforme previsto no § 2º do art 4º do Decreto Federal 977, de 1993, considerando a exigência de laudo médico que ateste a idade mental compatível com a faixa etária de até seis anos; e sobre qual o valor do benefício.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
