Requer sejam encaminhadas à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto as notas taquigráficas da audiência pública realizada na 2ª Reunião Ordinária da comissão, em 14 de março de 2023, bem como o "link" da página no Portal da Assembleia Legislativa relativo aos desdobramentos para acompanhamento de todos os documentos recebidos pela referida comissão em resposta aos pedidos encaminhados na audiência.

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto e ao ministro dos Portos e Aeroportos pedido de informações sobre a atual situação dos estudos para a implantação do Aeroporto Regional dos Inconfidentes, no Distrito de Casa Branca/Glaura, no Município de Ouro Preto, consubstanciadas nas perspectivas de sua evolução, nos estudos de impactos sociais, econômicos e ambientais e nos relatórios e projetos executivos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater a situação dos seguintes trechos de rodovias: MG-129, entre Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto, MG-443, entre o Distrito de Lobo Leite e Ouro Branco, e MG-30, entre a alça da BR-040 e o Distrito de Lobo Leite.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações acerca dos investimentos e manutenções nos trechos das Rodovias MG-129, entre Conselheiro Lafaiete e Ouro Preto,  MG-443, entre o Distrito de Lobo Leite e Ouro Branco, e MG-30, entre a alça da BR-040 e o Distrito de Lobo Leite.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Ouro Preto pedido de informações sobre o planejamento de tratamento de esgoto dentro do contrato vigente com a empresa Saneouro.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Aprovado