Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a retomada Kewá Matamba do Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango na luta pelo direito ao território.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Proposição não recebida
Requerem seja realizada audiência pública para debater as violações de direitos humanos sofridas pelas famílias do Kilombo Manzo, localizado na zona leste da capital do estado, e debater sobretudo, a perda de acesso ao território tradicional dessa comunidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a preservação e a ampliação do território ancestral do Quilombo Manzo.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Proposição não recebida
Dispõe sobre diretrizes para a criação da Política Estadual de Promoção de Mulheres Adultas e Jovens em Espaços de Liderança.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 25211 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações acerca das ações relativas às políticas estaduais para o setor de turismo, consubstanciadas em relatório de que constem as diretrizes, metas e ações estabelecidas, incluindo a previsão orçamentária disponível para a implementação da Lei nº 22.765, de 2017, que instituiu a Política Estadual de Turismo do Estado; as diretrizes, metas, ações e orçamento disponível para execução das ações complementares que atendam a Lei nº 23.763, de 2021, que instituiu o Plano Estadual de Turismo de Base Comunitária; os esforços da Subsecretaria de Turismo no sentido de identificar potencial turístico das comunidades tradicionais de povos originários e quilombolas, bem como plano de treinamento e capacitação de seus membros para profissionalização e desenvolvimento dessas comunidades; a política de divulgação, nacional e internacional, dos circuitos e rotas turísticas do Estado; a integração de trabalho entre a Secult, a Embratur e o Ministério do Turismo, e os valores investidos nessas ações, citando-se sua fonte; outras ações da Secult, que visem a qualificação, capacitação e melhoramento da cadeia turística mineira, bem como do processo de internacionalização da imagem do Estado como destino turístico.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao titular da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de informações acerca das ações relativas às políticas estaduais para o setor de turismo, consubstanciadas em relatório de que constem as diretrizes, metas e ações estabelecidas, incluindo a previsão orçamentária disponível para a implementação da Lei 22765, de 2017, que instituiu a Política Estadual de Turismo do Estado; as diretrizes, metas, ações e orçamento disponível para execução das ações complementares que atendam a Lei 23763, de 2021, que instituiu o Plano Estadual de Turismo de Base Comunitária; os esforços da Subsecretaria de Turismo no sentido de identificar potencial turístico das comunidades tradicionais de povos originários e quilombolas, bem como plano de treinamento e capacitação de seus membros para profissionalização e desenvolvimento dessas comunidades; a política de divulgação, nacional e internacional, dos circuitos e rotas turísticas do Estado; a integração de trabalho entre a Secult, a Embratur e o Ministério do Turismo, e os valores investidos nessas ações, citando-se sua fonte; outras ações da Secult, que visem a qualificação, capacitação e melhoramento da cadeia turística mineira, bem como do processo de internacionalização da imagem do Estado como destino turístico.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público com o tema "Docentes quilombolas discutem cartografias da educação escolar quilombola em Minas Gerais".
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o projeto Educação no Contexto da Reforma Agrária Popular, Quilombos e Agroecologia: alfabetização e escolarização de jovens e adultos nos anos iniciais do ensino fundamental, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, que marca a retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera - em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a realização da 1ª Parada Negra LGBT, cujo tema é "Do erê ao ancestral: pela vida das juventudes negras", promovida pela Rede Afro LGBT.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o direito à reparação das comunidades quilombolas atingidas pelo crime ambiental decorrente do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 25/11/2019, no Município de Brumadinho.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
