Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

385 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 111/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1585 2015, do deputado João Leite.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 108/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1537 2020, da deputada Rosângela Reis.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 107/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3318 2021, da deputada Rosângela Reis.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 104/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1077 2019, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 103/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1564 2020, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 115/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1138 2019, do deputado João Leite.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 102/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2232 2020, do deputado Dalmo Ribeiro Silva.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 101/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4002 2017, do deputado Luiz Humberto Carneiro.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 100/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3583 2016, do deputado Léo Portela.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Requerimento deferido

MSG MENSAGEM 12/2023

Encaminha o Requerimento 550 2023, em que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei 3945 2022.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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