Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DESPORTIVOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E SOCIAIS, POR PARTE DO MUNICÍPIO.)
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DE PROJETOS DESPORTIVOS, SOCIAIS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO).
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS LOCUTORES DE RÁDIO COMUNITÁRIA - NC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA ÁGAPE ACEA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 19029 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-808, QUE LIGA O BAIRRO DE NOVA CONTAGEM, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, AO DISTRITO DE CARACÓIS, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 18708 2010 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG JUVENTUDE COM ATITUDE - JUCA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: LEI 18129 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DESPORTIVOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E SOCIAIS, POR PARTE DO MUNICÍPIO).
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO, PELO MUNICÍPIO, DE PROJETOS DESPORTIVOS, SOCIAIS, DE LAZER E ENTRETENIMENTO).
Autoria: DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG -, COM DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DESTA ALIENAÇÃO À ÁREA DE SAÚDE DO IPSEMG.
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB)
Situação: LEI 17718 2008 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE OPORTUNIDADES DE CONTAGEM E REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Autoria: DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB)
Situação: LEI 16987 2007 - LEI ORDINÁRIA
