PL PROJETO DE LEI 1716/2015
Institui a Política de Promoção da Aprendizagem - Proap - no âmbito das redes estaduais de saúde e de educação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
373 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1695/2015
Cria o programa Lições de Primeiros Socorros na educação básica da rede escolar do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
5 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1477/2015
Dispõe sobre a criação do Programa Saúde na Escola no âmbito da rede estadual de ensino do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
2 a favor
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PL PROJETO DE LEI 1472/2015
Institui no Estado o Programa Universidade para Todos - ProUni-Minas.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1353/2015
PL 1353/2015
Agora
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Institui o Programa Jovem Universitário - Educação com Trabalho e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1236/2015
Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Estadual de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes Matriculados nas Escolas das Redes Pública e Privada de Ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1229/2015
Institui a obrigatoriedade de exame para diagnóstico do diabetes em alunos de 1º e 2º graus da rede oficial e particular de ensino, no período da matrícula.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1167/2015
PL 1167/2015
Agora
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Cria o Programa Escola no Lar para alunos enfermos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 1161/2015
PL 1161/2015
Agora
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Dispõe sobre a regulamentação do uso do livro didático nas escolas.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 786/2015
Dispõe sobre a criação do Programa Creche Saudável, visando a propiciar o acompanhamento médico, nutricional e psicológico de crianças em creches públicas e comunitárias.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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