Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas pelos moradores do Bairro Vale do Sol, no Município de Nova Lima, ocasionadas pela morosidade das obras de drenagem, pavimentação e de manutenção de vias, em execução na localidade.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para implantação de um novo terminal do Move na marginal da linha verde, MG- 010.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para implantação de um novo terminal do Move na marginal da linha verde, na MG-010.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Presidente Antônio Carlos, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de atendimento escolar após a adoção do ensino médio em tempo integral.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Efigênia de Jesus Werneck, no Bairro Dona Rosarinha, no Município de Santa Luzia, para apurar o aumento do número de casos de violência na escola.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Francisco Sales, no Município de Belo Horizonte, para verificar o funcionamento da sala de extensão com unidocência na unidade.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte - PBH - pedido de providências para que sejam suspensas as desocupações e os despejos administrativos na Vila Jardim Felicidade, realizados pela Guarda Municipal, até que se garanta a inclusão das seis famílias remanescentes da comunidade em programas de Política Municipal de Habitação, em observância ao disposto na ADPF nº 828.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos prefeitos dos Municípios de Belo Horizonte, de Betim, de Contagem, de Ribeirão das Neves, de Ibirité, de Sarzedo, de Lavras, de Itaúna, de Divinópolis, de Ipatinga e de Três Corações pedido de informações sobre o orçamento público empenhado e executado e as ações, programas e projetos concebidos e realizados por suas respectivas administrações, tendo como objetivo valorizar a cultura do "hip-hop" e as culturas urbanas periféricas nos anos 2020, 2021, 2022 e 2023.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a política de desenvolvimento urbano tendo em vista a inauguração do Conjunto Residencial Icaivera, em Contagem.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da proposta de oferta da educação básica pelo Município de Igarapé por meio de organizações sociais da sociedade civil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
