Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para sejam implementados novos valores para a cirurgia oncológica de pelo menos 100%, bem como seja aplicado o mesmo incentivo na tabela de radioterapia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o fornecimento, com urgência, de 15 aparelhos para hemodiálise à entidade filantrópica sem fins lucrativos Fundação Hospitalar Badaró Júnior, em Minas Novas, que necessita desses novos aparelhos em razão de sua ampliação para atender o volume de pacientes que dependem da hemodiálise para preservação de sua saúde.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca do suposto desabastecimento, na Famácia Municipal Central (Farmacinha), de fraldas geriátricas e de composto alimentar destinado às pessoas que utilizam sonda e a perspectiva de prazo para a reposição.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a adoção de medidas para priorizar a realização de diagnóstico e tratamento das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, da Mineradora Vale, em Brumadinho, considerando-se a forte demanda relativa à saúde física e mental apresentada a esta comissão durante audiência pública realizada em 6/12/2023.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual de Conscientização contra a Mutilação Infantil.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Mineira de Atenção aos Pacientes com Câncer Infantojuvenil.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Anexado
Acrescenta artigos à Lei 15679, de 20/7/2005, que dispõe sobre o controle dos casos de epidermólise bolhosa.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área urológica, no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área cardiológica, no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Institui a criação de comitês de coordenação de cuidados visando à organização e ao referenciamento, em tempo correto, de pacientes, na área de hemodiálise, no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
