Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.800 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15821/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos que atualmente estão vencidos e a destinação de uma viatura modelo 4x4 para o pelotão da PMMG do Município de Santa Maria do Suaçuí..

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15822/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG do Município de Paulistas, em razão da extensa área rural existente no município.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15825/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de cadeiras de escritório e de uma longarina ao destacamento da PMMG do Município de Senhora do Porto.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15819/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamento tipo fuzil calibre 5,56mm ao destacamento da PMMG do Município de Frei Lagonegro.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15820/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de José Raydane e para o aumento do efetivo policial do referido destacamento.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18913/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinados uma viatura modelo 4x4 e armamento calibre 5.56, espingarda calibre 12, pistolas e munições calibre 12 ao destacamento da PMMG em São Pedro do Suaçuí, garantindo melhores condições de trabalho à tropa e maior proteção à comunidade local. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18912/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de São José do Jacuri,  assegurando melhores condições de trabalho aos militares e maior proteção à comunidade local.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18911/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova modelo 4x4 e para a substituição dos armamentos calibre 12 utilizados no destacamento da Polícia Militar em Cantagalo, de modo a fortalecer a segurança pública no município e assegurar melhores condições de atuação à tropa.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18908/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova modelo 4x4, armamentos calibre 12, dispositivo de incapacitação neuromuscular (Spark) e espingarda ao destacamento da PMMG em Carmésia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18903/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de cadeiras de escritório e de uma longarina ao destacamento da PMMG no Município de Senhora do Porto.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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