PL PROJETO DE LEI 4006/2017
Declara de utilidade pública o Instituto Lambari Arte, Cultura e Educação, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
478 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4000/2017
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Albertina o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de um centro cultural.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3980/2017
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento das Posses - CCDP -, com sede no Município de Campestre.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22636 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3953/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Albertina - AMA -, com sede no Município de Albertina.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23063 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3795/2016
Declara de utilidade pública o Coral Cantus Lux, com sede no Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22491 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3793/2016
Declara de utilidade pública a Associação Circuito Turístico Caminhos Gerais, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3725/2016
Declara de utilidade pública a Instituição Assistencial e Educacional Crescer, com sede no Município de Andradas.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: LEI 22561 2017 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3672/2016
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Sião o imóvel que especifica. (Destinação: continuidade ao funcionamento da Escola Municipal José Morais Cardoso.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23216 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3631/2016
Declara de utilidade pública a Associação Monte-Sionense de Caça e Tiro, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3421/2016
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Monte Sião - Apams -, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Paulo Lamac (REDE)
Situação: LEI 22275 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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