PL PROJETO DE LEI 3579/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Várzea - Ambav -, com sede no Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22487 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
330 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3486/2016
Cria a Estrada-Parque Caminhos do Sertão, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 3091/2015
Cria a estrada-parque Estrada Serra do Rola-Moça, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2905/2015
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ibirité o trecho de rodovia que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 22250 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1609/2015
Autoriza a cessão de imóvel de propriedade do Estado ao Município de Conceição dos Ouros. (Destinação: fins educacionais, culturais e esportivos.)
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)
Situação: LEI 21873 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 596/2015
Declara de utilidade pública a Associação Alfa e Ômega-, com sede no Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 122/2015
Institui parâmetros para criação de estrada-parque no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 71/2015
Cria a Estrada-Parque Caminhos do Sertão, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4389/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.)
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 21132 2014 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
