Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.035 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4365/2025

Declara São Carlo Acutis como Patrono da Juventude no Estado.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16817/2025

Requerem a realização de audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Jefferson da Silva Januário, conhecido como Negro Bússola.

Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16862/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei n 4365 2025, que institui São Carlo Acutis como Patrono da Juventude no Estado.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16441/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16659/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega de diploma referente ao voto de congratulações à Escola Estadual Professor Cláudio Brandão pelos 70 anos de sua fundação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16460/2025

Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o Coletivo Paulo Freire de Minas Gerais e o Fórum Político Inter-Religioso de BH.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16665/2025

Requer que seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do voto de congratulações formulado com o Instituto São Rafael pelos 99 anos de sua fundação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16389/2025

Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a relevância do trabalho desempenhado pelos servidores a que se referem os Requerimentos em Comissão 16180 e 16181 2025 e para proceder à entrega dos diplomas relativos aos votos de congratulações com os mencionados servidores.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16725/2025

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater as contribuições de Ignácio Agero Hernandez para a justiça social, a defesa dos direitos dos trabalhadores e a consolidação da democracia no Brasil, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento 11385 2025.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Luizinho (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Betão (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16204/2025

Requer seja realizada reunião de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 16203 2025.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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