Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas a verificar o impacto financeiro da criação e manutenção de restaurante universitário na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade Verde Norte - Favenorte - pelos 20 anos de relevantes serviços prestados no campo do ensino superior, na região Norte de Minas e na microrregião da Serra Geral.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Douglas Melo (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências com vistas à exclusão dos cursos de graduação de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da modalidade de ensino a distância, tendo em vista que essa modalidade prejudica o desenvolvimento de habilidades técnicas e humanas fundamentais ao exercício das profissões na área da saúde e geram riscos à assistência da população.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância e a necessidade de fortalecimento dos centros estaduais de educação continuada e dos postos de educação continuada que fazem parte da rede estadual de ensino.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - pedido de providências com vistas a excluir os cursos de graduação de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional da modalidade de ensino a distância, tendo em vista que essa modalidade prejudica o desenvolvimento de habilidades técnicas e humanas fundamentais ao exercício das profissões na área da saúde e geram riscos à assistência da população.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza as instituições estaduais de ensino superior a destinar vagas ociosas a refugiados.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja realizado estudo acerca do número de casos de evasão escolar em decorrência da maternidade nas universidades estaduais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para tratar, com a Sra. Luísa Cardoso Barreto, titular dessa secretaria, dos encaminhamentos da 11ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 24/5/2023, que debateu com o governo do Estado a necessidade de uma política de valorização dos servidores docentes e do quadro administrativo da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Betão (PT) e Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para seja realizado estudo acerca do número de casos de evasão escolar em decorrência da maternidade nas universidades estaduais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de informações nos seguintes termos: a) seja informado o número atual de cargos de natureza administrativa, pertencentes à Uemg, criados em lei, discriminando-se a nomenclatura, a função e a unidade de exercício; b) seja informado o número de cargos de natureza administrativa, pertencentes à Uemg, atualmente ocupados por servidores efetivos, discriminando-se a nomenclatura, a função e a unidade de exercício; c) seja informado o número de cargos de natureza administrativa pertencentes à Uemg, atualmente ocupados por servidores contratados temporariamente, discriminando-se a nomenclatura, a função e a unidade de exercício; d) seja informado o número atual de cargos vagos de natureza administrativa, pertencentes à Uemg.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
