Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

385 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 135/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 304 2019, do deputado Luiz Humberto Carneiro.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 134/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 635 2019, do deputado Luiz Humberto Carneiro.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 133/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1248 2019, do deputado Inácio Franco.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 132/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3677 2022, do deputado João Leite.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 128/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1064 2019, do deputado Léo Portela.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 127/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2935 2021, da deputada Laura Serrano.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 126/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 640 2019, do deputado Zé Reis.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 114/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 363 2019, do deputado Carlos Pimenta.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 113/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4234 2017, da deputada Rosângela Reis.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 112/2023

Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2469 2015, do deputado Glaycon Franco.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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