Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

419 projetos encontrados

1283/2019 PROJETO DE LEI

Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo, da cidade de Turmalina, como de relevante interesse cultural do Estado.

Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)

Situação: LEI 24339 2023 - Lei Ordinária

2 a favor 1 contra

Encerrada

806/2019 PROJETO DE LEI

Declara patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais a Festa do Rosário dos Homens Pretos de Minas Novas e dá outras providências.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 24097 2022 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

702/2019 PROJETO DE LEI

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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária São Cristóvão de Itamarandiba do Estado de Minas Gerais, com sede no Município de Itamarandiba.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 1 contra

Opine

592/2019 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Turmalina o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Câmara Municipal de Turmalina.)

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 23542 2020 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

589/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Joana e Adjacências, com sede no Município de Itamarandiba.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: LEI 23354 2019 - Lei Ordinária

1 a favor 1 contra

Encerrada

583/2019 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Feirantes de Minas Novas - Afem -, com sede no Município de Minas Novas.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 23369 2019 - Lei Ordinária

1 a favor 1 contra

Encerrada

447/2019 PROJETO DE LEI

Dispõe sobre desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Capelinha. (Destinação: instalação de via urbana)

Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)

Situação: LEI 23937 2021 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada