PL PROJETO DE LEI 289/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES ARTESANAIS Z 13, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALMENARA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
346 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4914/2010
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4210/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RUBIM.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT)
Situação: LEI 18903 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4073/2009
DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PALMÓPOLIS A RIO DO PRADO.
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3881/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JACINTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ABELARDO DE ALMEIDA.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3741/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE JOAÍMA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO JERÔNIMO DE OLIVEIRA)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18696 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3479/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DELY ANTUNES DE FIGUEIREDO AO TRECHO QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2615/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17993 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1332/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE FELISBURGO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP)
Situação: LEI 17021 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1242/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEMININA E COMUNITÁRIA SANTANTONENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO.
Autoria: DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)
Situação: LEI 18108 2009 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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