Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos ambientais e socioeconômicos da concessão de servidão minerária à Pedreira Irmãos Machado, localizada no Distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente manutenção do trecho da Rodovia MG-129 que liga os Municípios de Ouro Preto e Ouro Branco, que tem apresentado buracos e outros desgastes na pavimentação, bem como matagal invadindo as pistas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita técnica para inspeção às barragens de contenção de rejeitos listadas e apontamento dos níveis de risco e alerta de cada uma: 1 - Município de Barão de Cocais: Barragens Sul Superior e Norte/Laranjeiras -- Vale S.A.; 2 - Município de Nova Lima: Barragem B3/B4 - Vale S.A.; 3 - Município de Ouro Preto: Barragens Forquilha I, Forquilha II e Forquilha IV e Barragem Doutor - Vale S.A., Barragem do Vigia - CSN Mineração S.A. e Barragem Mazagão - Novelis/Hidalco, Barragem do Doutor (Antonio Pereira) - Vale S.A.; 4 - Município de Itabirito: Barragens Maravilhas I, Maravilhas II e Maravilhas III - Vale S.A.; 5 - Município de Santa Bárbara: Barragem de Contenção de Finos de CDS I - Anglogold Ashanti; 6 - Município de Mariana: Barragens DICS 1, DICS 2 e Dique S3 - Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton, e Barragem Dique S4 - Samarco Mineração S.A.; 7 - Município de Sarzedo: Barragens B1 e B4 - Itaminas; 8 - Município de Congonhas: Barragem Casa de Pedra - CSN Mineração S.A.; 9 - Município de Paracatu: Barragem Eustáquio - Kimross Brasil Mineração S.A.; 10 - Município de Santa Cruz do Escalvado: Barragem UHE Risoleta Neves - Vale S.A.; 11 - Município de Rio Acima: Barragem Minas de Engenho - Mundo Mineração; 12 - Município de Nova Lima: Barragem Vargem Grande - Vale S.A.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente manutenção do trecho da Rodovia MG-129 que liga os Municípios de Ouro Preto e Ouro Branco, que tem apresentado buracos e outros desgastes na pavimentação, bem como matagal invadindo as pistas.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho das Rodovias BR-356 e MG-262 e MG-329 que liga os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de informações sobre as consultas públicas com a finalidade de colher sugestões sobre a Concessão/Privatização do Lote 7 - Ouro Preto, do trecho das Rodovias BR-356, MG-262 e MG-329.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita ao Município de Ouro Preto para dar prosseguimento à fiscalização da prestação de serviço pela Saneouro.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Elismar Prado (PROS) e Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Requer que seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG -, e à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, pedido de informações sobre as consultas públicas com a finalidade de colher sugestões sobre a Concessão/Privatização do lote 7 - Ouro Preto, do trecho das Rodovias BR-356, MG-262 e MG-329.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o Processo de Licenciamento Ambiental nº 038/1995/022/2015, da Pedreira Irmãos Machado, em 2016.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Declara como patrimônio histórico, cultural e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o garimpo artesanal no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 24765 2024 - Lei Ordinária
