Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento e execução de obras na Escola Estadual Duque de Caxias, em Juiz de Fora, uma vez que, segundo relatos dos alunos do grêmio estudantil e de familiares, a direção da instituição não apresentou informações detalhadas quanto ao planejamento e execução da obra, o que tem gerado preocupação na comunidade escolar devido à proximidade da data dos exames para ingresso no ensino superior.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam instaladas, em caráter emergencial, uma unidade móvel da Polícia Militar, com a presença constante e permanente do efetivo policial por meio de patrulhamento ostensivo, e câmeras do Programa Olho Vivo, nas imediações da Avenida dos Andradas e da Rua Barão de Cataguases, região central do Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que sejam realizadas obras, em caráter emergencial, no Hospital Regional João Penido, em Juiz de Fora, cuja administração é da Fhemig, com vistas a reparar a infraestrutura dessa unidade hospitalar, que demanda ampla reforma, em especial o vestiário feminino, que se encontra com inúmeras infiltrações, azulejos quebrados e risco de queda de partes do teto, conforme denúncias apresentadas por meio de fotos e vídeos,  de modo a garantir que os funcionários e usuários tenham acesso a um espaço que garanta o pleno acesso à saúde.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o planejamento e execução de obras na Escola Estadual Duque de Caxias, em Juiz de Fora, uma vez que, segundo relatos dos alunos do grêmio estudantil e de familiares, a direção da instituição não apresentou informações detalhadas quanto ao planejamento e execução da obra, o que tem gerado preocupação na comunidade escolar devido à proximidade da data dos exames para ingresso no ensino superior.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que sejam realizadas obras, em caráter emergencial, no Hospital Regional João Penido, em Juiz de Fora, cuja administração é da Fhemig, com vistas a reparar a infraestrutura dessa unidade hospitalar, que demanda ampla reforma, em especial o vestiário feminino, que se encontra com inúmeras infiltrações, azulejos quebrados e risco de queda de partes do teto, conforme denúncias apresentadas por meio de fotos e vídeos,  de modo a garantir que os funcionários e usuários tenham acesso a um espaço que garanta o pleno acesso à saúde.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado