Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a reabertura da porta de atendimento de urgência e emergência no Hospital Regional Dr. João Penido, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número total de alunos matriculados nas escolas estaduais administradas pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, o quantitativo de livros didáticos adquiridos para essas escolas e o cronograma de entrega desse material, pois há relatos de que diversos alunos ainda não receberam seus livros.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número total de alunos matriculados nas escolas estaduais administradas pela Superintendência Regional Ensino de Juiz de Fora, o quantitativo de livros didáticos adquiridos para estas escolas e o cronograma de entrega desse material, pois há relatos de que diversos alunos ainda não receberam seus livros.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao delegado regional da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora e ao superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de informações sobre o caso envolvendo um trabalhador submetido a trabalho com características análogas à de escravidão, no Bairro Aeroporto, em Juiz de Fora, em se explicite o destino dado a esse trabalhador: se foi retirado do local e encaminhado aos serviços de assistência social; se foi feita a devida comunicação ao Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais; se ele foi direcionado aos serviços públicos para ter acesso à assistência jurídica gratuita e social; e se foi formulado o pedido de seguro desemprego.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao delegado regional da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora e ao superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais pedido de informações sobre o caso envolvendo um trabalhador submetido a trabalho com características análogas à de escravidão, no Bairro Aeroporto, em Juiz de Fora, em se explicite o destino dado trabalhador; se foi retirado do local e encaminhado aos serviços de assistência social; se foi feita a devida comunicação ao Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, ao Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e à Erradicação do Trabalho Escravo de Minas Gerais; se ele foi direcionado aos serviços públicos para ter acesso à assistência jurídica gratuita e social; e se foi formulado o pedido de seguro desemprego.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que proceda, em caráter emergencial, à devida manutenção de todos os equipamentos de climatização e em especial do Centro de Terapia Intensiva do Hospital Regional João Penido, em de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - pedido de providências para que proceda, em caráter emergencial, à devida manutenção de todos os equipamentos de climatização e em especial do centro de terapia intensiva do Hospital Regional João Penido, em de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de informações sobre a previsão de nova concessão da BR-040, bem como sobre o andamento do processo, do trecho que compreende o Município de Juiz de Fora a Brasília, tendo em vista o fim da concessão com a Via 040 no mês de agosto de 2023.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de informações sobre a previsão de nova concessão da BR-040, bem como sobre o andamento do processo, do trecho que compreende o Município de Juiz de Fora a Brasília, tendo em vista o fim da concessão com a Via 040 no mês de agosto de 2023.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio a Crianças e Idosos - AACI -, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: LEI 24906 2024 - Lei Ordinária
