Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a transferência para a União de parte da malha rodoviária que especifica, sob jurisdição estadual, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 23702 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Riacho Grosso, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 23803 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Pitombeiras, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24106 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Cruz e Jacaré, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 23735 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar de Parte do Assentamento PA Vereda da Cuia, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24005 2021 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24200 2022 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os festejos de cavalhadas de Brejo do Amparo, no Município de Januária.
Autoria: Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Silvério Ferreira da Luz , com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23733 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pau d'Óleo, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23717 2020 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que seja realizado levantamento dos açudes e represas com condição de desenvolvimento de piscicultura em tanques-rede nos Municípios de Ubaí, São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Januária, São João das Missões, Matias Cardoso e Manga como alternativa de geração de renda para agricultores familiares.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
