Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de estudos sobre o impacto psicológico e emocional causado pelas casas de apostas e plataformas de "bets", incluindo a incidência de dependência em jogos de azar e seus efeitos na saúde mental da população, com especial atenção para jovens e grupos vulneráveis.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de estudos sobre o impacto psicológico e emocional causado pelas casas de apostas e plataformas de "bets", incluindo a incidência de dependência em jogos de azar e seus efeitos na saúde mental da população, com especial atenção para jovens e grupos vulneráveis.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para a realização de um estudo detalhado sobre o impacto econômico e social da proliferação das casas de apostas no Estado, abordando a geração de empregos, a arrecadação de tributos, os efeitos no consumo local e nas pequenas empresas, além dos possíveis impactos sociais negativos, como o aumento de endividamento e criminalidade.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a realização, em Belo Horizonte, de uma etapa do Campeonato Brasileiro de Stock Car, principal categoria de automobilismo do País.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Proíbe a instalação e o funcionamento de estabelecimentos de prática de tiro desportivo nos arredores de estabelecimentos de ensino no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a igualdade do valor de premiações em competições esportivas, paraesportivas e culturais no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a proibição de instalação e operação de máquinas eletrônicas de jogos no interior de bares, restaurantes e comércios similares.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Copa do Mundo de Mountain Bike realizada em Araxá.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a proibição da inclusão de jogos eletrônicos na Loteria Mineira e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Proíbe a realização de eventos em aeroportos e em seu entorno e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
