Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à presidente da Fundação Clóvis Salgado pedido de informações sobre a existência de planejamento para a realização de concurso público destinado a prover vagas de músicos na Orquestra Sinfônica de Minas Gerais, consubstanciadas em cronograma para a realização do referido concurso.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o cronograma de nomeações de todos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital SEE/Seplag nº 3/2023, conforme comunicado recente, especificando-se qual é o cronograma atualizado para as nomeações; quais são as previsões para as nomeações; se há um cronograma detalhado que possa ser compartilhado com os candidatos; quais são as "questões técnicas" mencionadas que causaram o atraso e como estão sendo resolvidas; e se existe uma nova data prevista para a publicação das nomeações.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que sejam convocados todos os candidatos aprovados como excedentes para a realização da 6ª etapa do concurso público para a carreira de agente de segurança socioeducativo, regido pelo Edital nº 1/2022, referente à participação obrigatória no Curso de Formação Técnico Profissional - CFTP.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Macro Nordeste eJequitinhonha - Cisnorje -, em Teófilo Otoni, pedido de providências para realização de concurso público para provisão de pessoal para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, com vistas a atender adequadamente a população da área de atuação desse consórcio.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso publico estadual para o cidadão que compuser mesa receptora de votos em seção eleitoral da Justiça Eleitoral.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: LEI 25314 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para designar, com urgência, audiência pública de posse, seguida da fase de realização de perícias médicas, da terceira e última turma de policiais penais aprovados no concurso público Edital Sejusp nº 02/2021.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Universidade Estadual de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para que realize concurso público para a efetivação de docentes na universidade a fim de fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a divulgação do resultado da nova perícia médica realizada para os candidatos com deficiência, conforme convocação após a anulação da primeira perícia, no concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais regido pelo Edital Sejusp nº 2/2021, de 17 de agosto de 2021.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre ofício que tramita no SEI sob o nº 1450.010092262/2024-39, que encaminha petição de candidatos que alegam que, apesar de aprovados na nota de corte prevista no Edital Sejusp nº 2/2021, não tiveram suas redações corrigidas.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que seja publicada, com urgência, a nomeação dos 56 policiais penais restantes para comporem a terceira turma do curso de formação no âmbito do concurso público regido pelo Edital Sejusp nº 2/2021.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
